Monumento Natural do Pico do Itabirito

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Area 0.00ha.

Legal Jurisdiction Outros

Year created 1992

Group Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Map

There is no available data for plotting this Protected Area in a map.

Environment

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Management

Management Agency:

Juridical Documents

Juridical Documents - MONAT do Pico do Itabirito

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation	Download
Const.	-	Criação	01/01/1989	01/01/1989	Constituição do Estado de Minas Gerais Art. 84 - Ficam tombados para o fim de conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de Poços de Caldas, a de São Domingos. (Data fictícia)
Lei	10.726	Alteração de limites	12/05/1992	13/05/1992	LEI 10726, DE 12/05/1992 ESTABELECE OS LIMITES DA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DO PICO DO ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

News

There are no news about this protected area in the database.