O juiz federal Odilon de Oliveira anunciou, no último dia 25, cinco
sentenças de reintegração de posse a fazendeiros na região de Dois
Irmãos do Buriti e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O mesmo juiz,
no início de outubro, havia anunciado sentença dando a fazendeiros o
domínio de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena.
Reunidos semana passada, os indígenas decidiram pela necessidade de
se recorrer da decisão (cujos réus são a União e a Funai) e que uma
comissão deve ir ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) para
entrar em contato com o desembargador.
A Funai e o Ministério Público Federal deram indicações de que vão
recorrer da decisão do juiz federal no TRF da 3ª Região, em São Paulo.
Desde 2000, os Terena têm feito retomadas na luta pela revisão dos
limites da terra indígena Buriti para cerca de 17.000 hectares. Todas
as decisões desse juiz federal no Mato Grosso do Sul deram posse das
terras aos fazendeiros.
Odilon de Oliveira determinou também multa diária de mil reais em
caso de descumprimento da decisão, e que a União e a Funai deverão
reembolsar os autores das ações pelos gastos com advogados em dois
mil reais.
PIB:Mato Grosso do Sul
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