A previsão de conclusão do processo é até dezembro de 2016. Simultaneamente, serão realizadas diversas ações e melhorias nas Unidades de Conservação
Teve início, na última semana, a primeira etapa para a retomada do processo de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação (UCs) do Mosaico da Jureia-Itatins, no litoral sul de São Paulo. A rodada de reuniões, que marca o início do processo participativo, ocorreu entre os dias 3 e 9 de setembro e contou com a participação de cerca de 300 pessoas em cinco regiões do Mosaico.
Os encontros tiveram por objetivo explicar aos interessados como ocorrerá o processo de elaboração dos planos além de outras ações que serão feitas no Mosaico. Também foram esclarecidas as informações referentes à licitação que contratará os serviços de atualização dos diagnósticos, à participação da sociedade e à finalização dos planos de manejo.
As reuniões foram realizadas no dia 3, em Peruíbe, com o Parque Estadual do Itinguçu, o Refúgio da Vida Silvestre Ilhas do Abrigo e Guararitama e a Estação Ecológica Jureia-Itatins; no dia 4, na Barra do Una, com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una; no dia 8, em Pedro de Toledo, com a RDS do Despraiado pela manhã e à tarde com a porção norte da Estação Ecológica, e no dia 9, em Iguape, com o Parque Estadual do Prelado e a porção sul da Estação Ecológica. A diretora regional da Fundação Florestal no Litoral Sul e Vale do Ribeira, Sandra Leite, esteve presente em todas as reuniões e apresentou a agenda de trabalhos previstos para o Mosaico nos próximos meses.
Ações simultâneas
Segundo a diretora, diversas ações ocorrerão simultaneamente e a participação efetiva das comunidades é muito importante para que os objetivos propostos sejam alcançados. "No caso dos planos de manejo, serão 27 oficinas, garantindo a participação de todos os interessados. Serão realizadas oficinas de mobilização, de zoneamento, de programas de gestão e reuniões conclusivas. O acompanhamento permanente das comunidades está garantido, por meio de um representante de cada UC no Grupo Técnico de Coordenação. Além disso, propõe-se a criação de Câmara Temática específica em cada um dos Conselhos, visando o acompanhamento passo-a-passo", afirmou Sandra.
Para o diretor executivo da Fundação Florestal, Luis Fernando Rocha, há um grande desafio pela frente, mas com o engajamento de todos, os resultados serão recompensadores. "Sabemos que são muitas ações a executar em um curto período. Por isso contamos com o apoio e empenho de todos. De nossa parte, a Fundação Florestal envidará todos os esforços para que a Diretoria do Litoral Sul, com seus gestores e demais funcionários, possam realizar os trabalhos e contribuir com os objetivos ecológicos e sociais das UCs integrantes do Mosaico da Jureia-Itatins", afirmou o diretor executivo da Fundação Florestal.
Investimentos
Além da finalização dos planos de manejo, estão previstas ações para implantação de trilhas, capacitação, monitoramento e revitalização da Estrada do Despraiado. Especificamente, para as Reservas de Desenvolvimento Sustentável, serão destinados recursos para elaboração de planos de usos sustentável e recuperação ambiental, obras e equipamentos para Centros de Convivência, além de ações para saneamento básico e comunicação. Os investimentos são provenientes do BID, no âmbito do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e do Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica (saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/projetos-e-parcerias-internacionais/serra-do-marbid/).
Moradores
Uma das preocupações destacadas pelos participantes das reuniões foi a garantia de permanência dos moradores e ocupantes do território. De acordo com Sandra, conforme estabelecido pela Lei Estadual no 14.982/13, para as garantias legais, serão utilizados como referência o Cadastro Geral de Ocupantes de 1990 (CGO 90) e a Portaria FF 76. Nos demais casos, será aberto período específico para que os ocupantes efetivos que não constem no CGO 90 apresentem seus recursos, por meio de de documentação específica, para que o direito legal de cada caso seja avaliado.
Histórico
A elaboração dos planos de manejo foi interrompida em 2009, em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que extinguiu temporariamente o MUCJI. Em abril de 2013, o Mosaico foi restabelecido pela Lei no 14.982 , uma vez que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi considerada improcedente, possibilitando a retomada dos Planos de Manejo.
Etapas
De acordo com a equipe de coordenação, os planos serão desenvolvidos em cinco etapas: Fase preparatória - Plano de trabalho e mobilização; Atualização do Diagnóstico Socioambiental e dos Programas elaborados em 2009; Zoneamento, a partir da proposta feita em 2009; Programas de Gestão e Finalização dos Planos de Manejo.
Material disponível
Apresentação realizada na 1ª rodada de reuniões para mobilização
Diagnóstico Socioambiental (2009)
Processo de licitação - Manifestação de Interesse:
Chamada MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 001/2015
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSES - MI No 001/2015
ATA DE REUNIÃO DE ESCLARECIMENTO SDP/MI No 001/2015
Portaria FF 076/09
http://fflorestal.sp.gov.br/2015/09/11/mosaico-da-jureia-itatins-reinicia-elaboracao-dos-planos-de-manejo/
UC:Geral
Unidades de Conservação relacionadas