Em luta por terra, aldeias do Jaraguá convivem com sujeira e doenças

Em luta por terra, aldeias do Jaraguá convivem com sujeira e doenças
Cerca de 700 guaranis, que vivem na zona norte da capital paulista, sofrem com posto de saúde sem estrutura e escola superlotada; esgoto corre a céu aberto onde crianças brincam e a entrada da tribo se tornou ponto de abandono de animais

Fabiana Cambricoli e Marco Antonio Carvalho

No chão de terra batida, as centenas de cães e gatos abandonados dividem espaço com sacos de lixo, embalagens plásticas usadas, roupas rasgadas, objetos queimados, restos de comida e fezes de animais. Nas travessas e vielas que formam a comunidade, predominam as casas simples, de madeira, sem banheiro privado nem saneamento adequado. Em alguns trechos, o esgoto fica a céu aberto, no mesmo terreno onde crianças brincam. A sujeira e os problemas de pele expostos no rosto e no corpo dos pequenos denunciam os riscos que aquele solo traz à saúde.
A precariedade não é de uma favela ou vilarejo pobre do interior. Retrata, na verdade, as aldeias vizinhas ao Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte de capital paulista, onde vivem cerca de 700 índios. O grupo chamou a atenção no último mês ao protestar pela regularização de suas terras. Eles chegaram a subir o Pico do Jaraguá e ocupar o espaço onde ficam as antenas de telecomunicações.
Mas a luta da comunidade é diária. Sem a demarcação oficial da maior parte do território onde vivem, os guaranis têm dificuldades para ter acesso a serviços básicos e manter práticas típicas da tribo. "Não há espaço para plantios nem atividades culturais. Os jovens ficam sem perspectiva. Metade dos adultos está desempregada, principalmente porque sofremos preconceito no mercado de trabalho", conta Thiago Henrique Karaí Djekupe, de 23 anos, uma das lideranças dos indígenas. Entre os índios desempregados, boa parte sobrevive do Bolsa Família ou da venda de artesanato.
A formação escolar no local é precária. Há uma escola estadual dentro de em uma das quatro aldeias em que os guaranis do Jaraguá estão divididos, responsável por atender perto de 300 crianças e adolescentes. Só há, porém, espaço para duas salas de aula.
A saída encontrada pela comunidade foi improvisar outras quatro salas em uma oca. Um desses espaços foi transformado em dois, com um armário servindo como divisória, para receber duas turmas. "As aulas se misturam porque o que um professor fala de um lado pode ser ouvido do outro", conta uma moradora da aldeia que não quis se identificar.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) na terra indígena também opera com espaço físico insuficiente. "Não temos salas para vacinação, curativo e inalação", conta Thiago.
O atendimento recebido pelos indígenas em outros centros de saúde fora da tribo também é alvo de queixas. "Nossas crianças têm imunidade baixa por viverem em um ambiente tão contaminado e nem sempre recebemos cuidado especial quando somos transferidos para alguns hospitais", diz o líder.
Só neste ano, duas crianças morreram por infecções. Uma delas foi a bebê Samantha, de 9 meses. "Ela começou com um resfriado, levamos ao Hospital Municipal de Pirituba (zona norte) quando os sintomas pioraram, mas lá não tinha UTI e ela ficou dois dias esperando abrir vaga para transferência. Mas quando conseguiu, já era tarde demais. Morreu na madrugada seguinte", relata o pai da menina, o professor Jurandir Augusto Martim, de 41 anos.

Na pele.
Entre as crianças da tribo, as doenças de pele são comuns. Acostumados a brincar na terra, elas entram em contato com as fezes dos cerca de mil animais que vivem no local. A entrada da aldeia é ponto de abandono de cães e gatos. "Já teve até ação civil do Ministério Público Federal pedindo à Prefeitura a retirada de animais aqui, mas disseram que não havia para onde levá-los", conta Thiago Djekupe.
A maioria dos animais vistos pelo Estado no local estava doente ou debilitada. A reportagem encontrou o corpo de um gato morto há dias rodeado de insetos ao lado de um dos banheiros comunitários da tribo.
Esses espaços são outro problema. Construídos há dez anos pela Secretaria Especial da Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, nunca receberam manutenção. Alguns estão com o vaso sanitário ou chuveiro quebrados, além de acumular muita sujeira.
A falta de perspectivas e de políticas públicas mais efetivas traz outros problemas típicos de áreas com alta vulnerabilidade social. O índice de gravidez na adolescência nas aldeias do Jaraguá é alto. "Há aconselhamento, mas não basta. Não há muitas opções de atividades para os adolescentes aqui. E ainda quando as meninas engravidam, nem sempre o pai assume", conta Natalina Jera Veríssimo, de 38 anos, representante das mulheres indígenas. Ela própria tem uma filha que deu à luz aos 15 anos.
O alcoolismo é outro desafio. Pelo menos 18 guaranis fazem tratamento para tentar abandonar o álcool. Além disso, a depressão atinge as aldeias. Neste ano, um adolescente guarani de 13 anos se matou. "Nossos direitos não são respeitados. Essa falta de apoio do Estado acaba sendo uma forma de nos enfraquecer", conclui Thiago.

Grupo Protesta por reserva

Há um mês, o Ministério da Justiça revogou o reconhecimento do território indígena guarani de 532 hectares, reduzindo o espaço reconhecido das aldeias para cerca de 3 hectares. O espaço restrito representa dificuldades para essa população, com o cotidiano ligado à agricultura de subsistência e à natureza. A pasta alegou erro administrativo na marcação de 532 hectares para fazer a mudança. Procurado novamente pelo Estado, o ministério não comentou.
A reversão levou os índios às ruas. Neste mês, eles ocuparam o pico do Jaraguá, onde antenas de telecomunicações tiveram o funcionamento afetado. O local só foi liberado após conversas com representantes do governo paulista. Após os protestos, o Estado prometeu não conceder o Parque da Jaraguá à iniciativa privada.


União, Estado e município prometem melhorias nas tribos
Banheiros e escolas devem ser reformados; para especialista, indefinição de território atrapalha ações públicas

Os governos federal, estadual e municipal prometeram melhorias das condições das aldeias guaranis no Jaraguá, após serem questionados sobre os problemas apontados pela tribo. Ressaltaram, porém, que já são desenvolvidas políticas específicas para o grupo.
A Secretaria Municipal da Saúde disse que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do local adota o modelo de Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, que conta com agente indígena de saúde e de saneamento e, portanto, "está devidamente capacitada para atender a singularidades da população do local". A unidade, afirmou a pasta, tem consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, além de exames e distribuição de remédios. Informou ainda que promove grupos educativos sobre temas como planejamento familiar e controle de animais.
Sobre os cães e gatos abandonados, a pasta disse que a Divisão de Zoonoses desenvolve ações de rotina, com atividades educativas, vacinação, castração e microchipagem de animais, além de mutirões. Em relação à bebê Samantha, a secretaria afirmou que o hospital "prestou toda a assistência médica necessária".
A Secretaria Estadual da Educação (SEE) afirmou ter elaborado projeto de ampliação do colégio da aldeia, mas disse que a comunidade indígena recusou a obra e pediu, em vez disso, uma nova construção. "O projeto, então, está sendo refeito do zero e consta do plano de obras da pasta". Além disso, disse a SEE, é necessário aguardar as questões técnicas da regularização das terras.
Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) todas as habitações têm fornecimento de água e 96%, coleta e tratamento de esgoto, assim como banheiros comunitários. Problemas nesses espaços, como entupimentos, são de responsabilidade do Ministério da Saúde. Este, por sua vez, informou que prevê, ainda para 2017, investir em obra de sistema de abastecimento de água, já em processo de licitação, e reforma de banheiros.

À margem
Pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios, da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Nogueira da Silva diz que os problemas de reconhecimento do território atrapalham ações do poder público no local. "Os guaranis sempre sofreram preconceito por alguns grupos considerá-los aculturados, o que é dupla penalização. Ao longo da história, foi exigido deles não serem indígenas e que se 'integrassem'. Agora nós, não indígenas, dizemos que eles já não se parecem mais com índios. Uma crueldade sem tamanho", afirma Silva.
Para especialistas, o confinamento em local muito pequeno também contribui para a ociosidade dos índios.

Voluntários ajudam com casas e aulas
Com dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade e baixa renda, os índios do Jaraguá recebem ajuda de diferentes grupos de voluntários. A ONG internacional Teto foi a responsável por ajudar a construir dezenas de casas de madeira na tribo. Antes, essas moradias eram de lona ou tábuas improvisadas.
Na parte de saneamento, doações permitiram aos índios iniciar, há um mês, a construção de um banheiro seco e fossas ecológicas. Já a escola estadual da aldeia recebe, uma vez por semana, alunos do colégio Santa Cruz, que atuam como voluntários nas salas de aula das crianças indígenas. "Nosso 80 ano vem para cá desenvolver atividades mais lúdicas, como contação de histórias. É uma troca cultural", explica Alessandra Bautista da Costa, professora do colégio que acompanha os estudantes.

OESP, 25/09/2017, Metrópole, p. A12

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,em-luta-por-terra-aldeias-do-jaragua-convivem-com-sujeira-e-doencas,70002014566

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