Parque Estadual do Espinilho

Area 1,617.14ha.
Legal Jurisdiction Outros
Year created 1975
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES do Espinilho

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RS Barra do Quaraí 4,202 1,172 2,840 105,444.80 1,615.54
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Estepe 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Uruguai Internacional 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Pampa 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMDIH) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Juridical Documents

Juridical Documents - PES do Espinilho

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 21 Instrumento de gestão 17/02/2012 22/02/2012 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho, contemplando 15 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. Dentre outras diretrizes, recomenda: "Proteger os remanescentes da formação parque de espinilho existentes fora do Parque Estadual do Espinilho; Desenvolver instrumentos de cooperação internacional para a conservação da formação parque de espinilho; Implementar o plano de manejo do Parque Estadual do Espinilho, em especial os programas e ações relevantes à conservação dos passeriformes ameaçados".  
Decreto 23.798 Criação 12/03/1975 14/03/1975 Cria Parques Estaduais e Reservas Biológicas e dá outras providências.  
Decreto 41.440 Alteração de limites 28/02/2002 28/02/2002 O Parque Estadual do Espinilho, criado pelo Decreto no 23.798, de 12 de março de 1975, com superfície aproximada de 276 ha, tem sua área ampliada para 1.617,14 ha.  
Portaria 36 Instrumento de gestão - plano de manejo 31/05/2012 06/06/2012 PORTARIA SEMA No 36, de 31 de Maio de 2012. Institui o Plano de Manejo do Parque Estadual do Espinilho.  

News

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