Reserva Biológica do Rio Trombetas

Area 385,000.00ha.
Document area Decreto - 84.018 - 21/09/1979
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1979
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - REBIO do Rio Trombetas

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PA Oriximiná 72,160 22,650 40,144 10,760,366.10 410,648.75
100.00 %
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Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00
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Watersheds

Watershed % in the CA
Trombetas 100.00
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Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
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Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2006

Juridical Documents

Juridical Documents - REBIO do Rio Trombetas

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 27 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação.  
Portaria 155 Conselho 22/02/2013 25/02/2013 Renova o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no Estado do Pará.  
Portaria 80 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/09/2004 13/09/2004 Art. 1 Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Rio Trombetas. Art. 2 Tornar disponível para consulta do público o texto completo do Plano de Manejo ora aprovado, na sede da referida Unidade de Conservação e no Centro de Informação Ambiental - CNIA/IBAMA, bem como na página do IBAMA na Internet. Extrato do Plano de Manejo - Espécie: Plano de Manejo da Reserva Biológica de Rio Trombetas/PA. Objetivo: O plano de manejo da Reserva Biológica é um documento onde utilizando-se técnicas de planejamento ecológico, é determinado o Zoneamento da Reserva Biológica, caracterizando cada uma de suas finalidades. Vigência: 05 anos a contar data de aprovação e publicação no D.O.U., podendo ser ajustado mediante relatório de monitoria de implementação do plano, aprovada pela Presidência do IBAMA. (D.O.U., seção 1, p. 56, de 13/09/2004)  
Termo de Compromisso 119 Instrumento de gestão - manejo 24/12/2014 26/12/2014 Extrato de termo aditivo TERMO ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO N119/2011. Processo n 02070.000643/2011-16. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Contratado: Associação das comunidades Remanescentes de quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO). OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso n119/2011 pelo período de 03 (três) anos, a partir do dia 26 de dezembro de 2014. Data de Assinatura: 24/12/2014  
Portaria 2 Conselho 03/10/2016 13/10/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas no Estado do Pará (Processo no 02121.010584/2016-56)  
Termo de Compromisso 119 a 121 Instrumento de gestão - manejo 22/12/2017 27/12/2017 PROCESSO No: 02070.000643/2011-16, Extrato de Termos Aditivos aos Termos de Compromissos que celebram o ICMBio e a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira (AMOCREQ - CPT) e Associação dos Extrativistas Tradicionais do Município de Oriximiná (AETMO) prorrogando os Termos de Compromisso no 119, 120 e 121/2011 por 03 anos, a partir do dia 26 de dezembro de 2017.  
Portaria 51 Nucleo gestão integrada 12/01/2018 16/01/2018 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federal, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Pará: Floresta Nacional Saracá-Taquera e Reserva Biológica do Rio Trombetas.  
Decreto 84.018 Criação 21/09/1979 21/09/1979 Cria a Reserva Biológica do Rio Trombetas, no Estado do Pará, com área estimada em 385.000 hectares, para proteger a flora, fauna e belezas naturais.  
Portaria 1.299 Outros 12/09/1997 15/09/1997 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES JUNTO AS COMUNIDADES DO ENTORNO DA RESERVA BIOLOGICA DO RIO TROMBETAS E FLORESTA NACIONAL SARACA/TAQUERA. -
Portaria 1.003 Conselho 26/03/2024 02/04/2024 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas (Processo no 02121.001633/2019-11) https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.003-de-26-de-marco-de-2024-551191613 -
Termo de Compromisso 119 a 121 Instrumento de gestão - manejo 20/12/2011 20/12/2011 N119/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - ARQMO. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA ARQMO: ANTÔNIO CARLOS PRINTES - Coordenador. N120/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Moradores da Comunidade de Remanescentes de Quilombo da Cachoeira Porteira - AMOCREQ - CPT. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA AMOCREQCPT: IVANILDO CARMO DE SOUZA - Coordenador. No121/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Extrativistas Tradicionais do Município de Oriximiná - AETMO. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha- do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO -Presidente. PELA AETMO:PEDRO PAULO VIEIRA-Coordenador. -
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Management documents - REBIO do Rio Trombetas

Plan type Approval year Phase Observation
Ação emergencial 1993
Plano de manejo 1982 Extrato de convênio nº2/2002 - Contratante MRN - Mineração do Norte S.A. Interveniente: IBAMA e Contratada: STCP Engenharia de Projetos Ltda. Objeto: Prestação de Serviço p/ elaboração do Plano de Manejo da Reserva Biológica do Rio Trombetas. Vigência: 13
Plano de manejo 2004 Aprovado Portaria Ibama no. 80, de 10/09/2004 aprova o Plano de Manejo da Rebio e torna disponível para consulta do público o texto completo, na sede da UC e no CNIA/Ibama, bem como na página do Ibama na internet. Vigência de 5 anos.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
QUI Alto Trombetas I 0.00 ha 0.00%
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Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
300 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | © Esri

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1247 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 1644 hectares

Characteristics

Observações do Ibama (em abril de 2000):
A vegetação é basicamente composta por Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Existe ainda, a vegetação aquática encontrada nos lagos. A Floresta de Várzea tem duas variações: a Floresta de Várzea Baixa com lianas e jauari e a Floresta de Várzea Alta, onde as palmeiras e cipós não aparecem, sobressaindo-se os louros, pitaica e munguba.
Os objetivos específicos da Reserva são proteger amostras de ecossistemas amazônicos; assegurar a sobrevivência da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e demais quelônios; assegurar a permanência dos processos naturais de sazonalidades e proteger áreas encachoeiradas, que abrigam fauna e flora particulares.
Usos conflitantes: Atualmente existem muitos posseiros na Reserva que, além de pescarem e caçarem na área, dedicam-se a atividades agrícolas de subsistência de maneira bastante rudimentar e coletam castanha-do-pará.
Existe projeto com quelônios sendo desenvolvido pelo Centro Nacional de Quelônios da Amazônia (CENAQUA).


Esta unidade foi criada para proteger amostras de ecossistemas amazônicos; assegurar a sobrevivência da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e demais quelônios; assegurar a permanência dos processos naturais de sazonalidades e proteger áreas encachoeiradas, que abrigam fauna e flora particulares.
O nome da unidade é devido ao rio Trombetas que faz parte da Reserva em seu curso de Cachoeira Porteira até o Lago do Mussurá. Está localizada no noroeste do estado do Pará, no município de Oriximiná, na margem esquerda do rio Trombetas. Pode-se acessar a área por via aérea desde Manaus, Belém e Santarém para Porto Trombetas; por via fluvial, a partir de Santarém, cidade vizinha à Oriximiná e Óbidos. De Porto Trombetas à sede há necessidade de se fretar embarcações particulares.
Caracteriza-se por ser um clima típico de região continental, quente e úmido. A área apresenta uma das precipitações mais baixas da região Amazônica, sendo a média anual de 2.152 mm. A maior parte das chuvas se concentra nos meses de janeiro a maio. Predominam, na porção centro-sul, as colinas e ravinas. Na porção norte da área, que apresenta altitudes um pouco maiores, aparecem interflúvios tabulares com drenagem profunda e topos aplainados, além de cristas, mesas com ravinas e pontões, com drenagem muito aprofundada.
Basicamente, ocorrem a Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Existe ainda, a vegetação aquática encontrada nos lagos. A Floresta de Várzea tem duas variações: a Floresta de Várzea Baixa com lianas e jauari e a Floresta de Várzea Alta, onde as palmeiras e cipós não aparecem, sobressaindo-se os louros, pitaica e munguba.
Dos animais até agora registrados na Reserva do Rio Trombetas, o tatu-canastra (Priodontes giganteus), o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus), e o jacaré-açu (Melanosuchus niger), estão incluídos na Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Existem ainda 14 espécies raras de morcegos insetívoros ou frugívoros na Reserva.
Atualmente existem muitos posseiros na Reserva que, além de pescarem e caçarem na área, dedicam-se a atividades agrícolas de subsistência de maneira bastante rudimentar e coletam castanha-do-pará. Levar a população da região e o público em geral a entender o significado da Reserva, assegurando desta forma, a sua participação na proteção da unidade é um dos principais objetivos da Reserva.

(Fonte: IBAMA/www.ambientebrasil.com.br - em agosto 2007)

Contact

Endereço para Correspondência:
Praça da Feirinha, s/n° - Porto Trombetas
CEP: 68275-000 - Oriximiná - PA
Tel: (93) 3549-7698
Fax: (93) 3549-7664

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA

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