Refúgio de Vida Silvestre Mata do Contra Açude

Area 102.00ha.
Document area Lei - 9989 - 13/01/1987
Legal Jurisdiction Outros
Year created 1987
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RVS Mata do Contra Açude

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PE Cabo de Santo Agostinho 205,112 17,244 167,781 44,873.50 131.07
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 18.65
Formações Pioneiras 81.35

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral AL, PE e PB 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management

  • Management Agency: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Juridical Documents

Juridical Documents - RVS Mata do Contra Açude

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Lei 9989 Criação 13/01/1987 13/01/1987 A presente Lei define como reservas ecológicas as áreas de preservação permanente da Região Metropolitana do Recife e dispõe sobre procedimentos básicos relativos à sua preservação.  
Lei 14324 Alteração de categoria 03/06/2011 04/06/2011 Ficam as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, instituídas pela Lei no 9.989, de 13 de janeiro de 1987, categorizadas para as seguintes unidades de conservação, nos termos da Lei no 13.787, de 08 de junho de 2009.  
Portaria 055 Conselho 26/06/2012 26/06/2012 Portaria CPRH No55/2012 (DOE 26.06.12) -

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