Área de Proteção Ambiental Arquipélago do Marajó

Área 5.998.570,00ha.
Document area Const. - Art.13 - 05/10/1989
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1989
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA Arquipélago do Marajó

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Afuá 38.863 25.563 9.479 837.279,50 847.883,19
14,14 %
2 PA Anajás 28.859 15.264 9.495 691.306,80 705.995,21
11,77 %
3 PA Breves 101.891 46.300 46.560 956.300,70 974.448,73
16,25 %
4 PA Cachoeira do Arari 23.466 13.088 7.355 310.026,10 314.783,48
5,25 %
5 PA Chaves 23.482 18.495 2.510 1.308.475,50 1.325.658,26
22,11 %
6 PA Curralinho 33.893 17.618 10.931 361.725,20 364.746,50
6,08 %
7 PA Muaná 39.783 19.684 14.520 376.333,70 384.290,06
6,41 %
8 PA Ponta de Pedras 30.608 13.574 12.425 336.374,90 342.245,47
5,71 %
9 PA Salvaterra 23.424 7.510 12.673 103.907,20 105.585,69
1,76 %
10 PA Santa Cruz do Arari 9.939 4.161 3.994 107.665,20 109.951,66
1,83 %
11 PA São Sebastião da Boa Vista 26.301 13.003 9.901 163.225,10 166.659,79
2,78 %
12 PA Soure 25.181 1.985 21.016 351.731,80 354.430,48
5,91 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 3,22
Floresta Ombrófila Densa 84,83
Formações Pioneiras 3,07

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Foz do Amazonas 96,52
Litoral PA 3,48

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA Arquipélago do Marajó

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 353 Uso público 13/04/2018 13/04/2018 Fica admitida a proposta da Organização da Sociedade Civil (OSC) denominada ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA BALA VENTO BOM SAMARITANO que visa à implantação do projeto "Uso sustentável do açaí e andiroba - Bom Samaritano", para que haja a avaliação da possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria com o Poder Público Estadual.  
Portaria 259 Outros 01/04/2020 17/04/2020 Criar o Grupo de Trabalho (GT) Estratégico para apoio e orientação acerca de mecanismos de gestão no âmbito das Unidades de Conservação na região do Marajó, tendo como um dos objetivos a criação de proposta de regulamentação legal da Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó, além do planejamento de ações conjuntas de divulgação da APA para a sociedade residente na Unidade, visando à consolidação de instrumentos básicos de seu funcionamento como o Conselho Gestor e o Plano de Manejo.  
Const. Art.13 Criação 05/10/1989 05/10/1989 Com objetivo de elaborar e executar o zoneamento ecológico e econômico, visando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população marajoara. Preservar as espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos ecossiestemas. Implementar projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.  
Decreto s/n Instrumento de gestão 12/02/2007 13/02/2007 Presidente da República estende até 31/05/2007 o prazo de que trata o art. 6o do Decreto de 26 de julho de 2006, que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais. -
Decreto s/n Instrumento de gestão 26/07/2006 27/07/2007 Presidente da República cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais, e dá outras providências. -
Decreto s/n Instrumento de gestão 30/08/2007 31/08/2007 Prorroga o prazo de que trata o art. 6o do Decreto de 26 de julho de 2006, que cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais. -

Documentos de gestão - APA Arquipélago do Marajó

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
PES Charapucu 65.194,00 ha 1,09%
RESEX Mapuá 96.084,00 ha 1,60%
RESEX Terra Grande-Pracuúba 195.618,00 ha 3,26%
RESEX Marinha de Soure 26.652,00 ha 0,44%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 22440 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 159138 hectares

Características

Esta Área de Proteção Ambiental tem como objetivo:
Elaborar e executar o zoneamento ecológico-econômico, visando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população marajoara;
Preservar as espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos ecossistemas e implementar projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.
(FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) "http://www.sema.pa.gov.br"target="_blank">SEMA, Acesso: jan/2008)

A Ilha do Marajó possui uma área territorial de 4.960.600 ha. Divide-se em 12 (doze) municípios, cujos limites estendem-se pelas ilhas do entorno, com área total de 5.998.570 ha.
Localização Geográfica: Nordeste do Estado do PA, englobando os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, que estão entre as coordenadas geográficas aproximadas de 0o40'00" Lat. Norte à 01o50'00" Lat. Sul e 48o10'00" à 51o13'00" Long. W. Gr.
(Fonte: www.sectam.pa.gov.br. Acesso em: 06/04/2010).

O arquipélago do Marajó está localizado ao norte do Estado do Pará, banhado pelo Rio Amazonas, Rio Tocantins e pelo Oceano Atlântico, sua extensão é de aproximadamente 50.000 Km² e a população de 250.000 habitantes, o clima é quente úmido com temperatura média de 30 graus. O arquipélago do Marajó tem cerca de 3.000 ilhas e ilhotas, é o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo e uma área de Proteção Ambiental (APA).
A grande variedade de flora e fauna são umas das atrações do arquipélago, com destaque para o búfalo considerado símbolo da região. No Marajó é encontrada a maior concentração de búfalos do Brasil. Segundos historiados, eles foram introduzidos nesta região por acidente, isso porque o navio onde estavam sendo transportados para a Guiana Francesa, naufragou na costa da Ilha de Marajó. Os búfalos, originários da índia, encontraram no Marajó um habitat ideal para sobrevivência com várzeas e vegetação abundantes.
O Arquipélago do Marajó tem como seus municípios Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, S. Sebastião da Boa Vista e Soure. Com destaque para as cidades de Salvaterra e Soure, separadas pelo Rio Paracauari.
A paisagem do Marajó é formada por lagos, rios, igarapés, furos, campos naturais, florestas, fazendas, praias de mar e de rio, sendo que metade do ano sua paisagem é mudada devido a ação que o mar gera na região, deixando boa parte dela alagada, fazendo com que as águas das praias por exemplo, alternem de águas salgadas e verdes do mar com as doces e barrentas dos rios amazônicos.
(Fonte: www.portalmarajo.tur.br. Acesso em: 06/04/2010).

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

Notícias

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