Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri

Área 190.000,00ha.
Document area Decreto - 97.720 - 05/05/1989
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1989
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA do Tapirapé-Aquiri

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Marabá 275.086 47.388 186.281 1.512.805,80 169.386,76
85,66 %
2 PA São Félix do Xingu 124.763 46.227 45.113 8.421.284,70 28.352,92
14,34 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 85,88
Floresta Ombrófila Densa 14,12
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tocantins 85,80
Xingu 14,20
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Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00
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Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2005

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA do Tapirapé-Aquiri

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 21 Conselho 20/04/2005 22/04/2005 Cria o Conselho Consultivo da Flona, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento da UC, principalmente no que concerne a implantação e implementação de seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.  
Portaria 93 Instrumento de gestão - plano de manejo 04/12/2006 05/12/2006 Ibama aprova o plano de manejo da Flona do tapirapé-Aquiri.  
Portaria 7 Conselho 10/11/2017 29/11/2017 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacio- nal do Tapirapé Aquiri no estado do Pará (Processo SEI no 02122.000924/2017-10)  
Decreto 97.720 Criação 05/05/1989 08/05/1989 Fica criada, no Estado do Pará, a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, com área estimada em 190.000 hectares (cento e noventa mil hectares).  
Portaria 941 Nucleo gestão integrada 12/11/2018 14/11/2018 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federal, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Pará citadas a seguir: I - Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado; II - Floresta Nacional de Carajás; III - Floresta Nacional do Itacaiunas; IV - Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri; V - Parque Nacional dos Campos Ferruginosos; e VI - Reserva Biológica do Tapirapé.  
Edital 1 Uso público 18/03/2020 18/03/2020 O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE torna público o Edital para Credenciamento 01/2020, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de condução de visitantes nas Florestas Nacionais de Carajás e Tapirapé Aquiri, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes no site: http://www.icmbio.gov.br/portal/licitacoes1/editais?id=10792:editais-diversos-2020. Demais informações, deverão ser consultadas via telefone: (94) 3346-1106.  
Portaria 3 Outros 04/01/2006 05/01/2006 Ibama aprova o Regimento Interno do conselho Consultivo da FLONA do Tapirapé-Aquiri. -
Portaria 4.086 Pesquisa 20/12/2024 26/12/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto no 11.193, de 8 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal no 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1o Fica aprovado o Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico de Carajás - temas prioritários e estratégias de gestão do conhecimento sobre a sociobiodiversidade, constante dos autos do processo no 02122.001726/2024-94. Parágrafo único. O Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico de Carajás é o planejamento específico de pesquisa, conforme estabelecido pela Instrução Normativa no 7, de 21 de dezembro de 2017, componente do portfólio de planejamentos das Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, Floresta Nacional de Carajás, Floresta Nacional do Itacaiúnas, Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, Parque Nacional dos Campos Ferruginosos e Reserva Biológica do Tapirapé. Art. 2o O Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico de Carajás - temas prioritários e estratégias de gestão do conhecimento sobre a sociobiodiversidade será disponibilizado juntamente com os Planos de Manejo das Unidades de Conservação supracitadas no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-icmbio-n-4.086-de-20-de-dezembro-de-2024-603886855 -
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento. -
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Documentos de gestão - FLONA do Tapirapé-Aquiri

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2006 Aprovado Aprovado pela Portaria 93 de 04/12/2006.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
FLONA Itacaiúnas 82.569,00 ha 41,76%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 617 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 3701 hectares

Características

Histórico e Localização

A Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiriri foi criada com um conjunto de Unidades de Conservação na região da Serra dos Carajás. Ao Norte, a Flona faz limite com a Reserva Biológica do Tapirapé, ao Sul com a Terra Indígena Xikrin do Cateté, a Leste com a Floresta Nacional de Carajás e com a APA do Igarapé-Gelado e a Oeste com a Flona de Itacaiúnas, que se sobrepõe a Flona Tapirapé-Aquiriri. A Flona do Tapirapé-Aquiriri foi criada através Decreto no 97.720 de 05 de maio de 1989, com área oficial de 190.000 hectares nos municípios de Marabá, em sua maior parte, e São Félix do Xingu no estado do Pará.


Este conjunto de Unidades de Conservação forma um bloco contíguo de 1,31 milhões de hectares de diferentes categorias de proteção e manejo. Forma-se, de certo modo, um cinturão de Unidades de Conservação que acabam por isolar a Flona do Tapirapé-Aquiri das populações circunvizinhas. Em seu plano de manejo (2006) afirma-se não existir comunidades residentes dentro da Flona. É uma unidade de conservação de instancia federal, que possui conselho consultivo, criado através da Portaria no 21 de 20 de abril de 2005, cuja finalidade é contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento da UC, principalmente no que concerne a implantação e implementação de seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação (Brasil, 2005).



Características Ambientais

A Flona do Tapirapé-Aquiriri encontra-se em uma região de bioma Amazônico e condicionada pelo clima equatorial úmido. Está inserida em uma região geomorfologicamente conhecida como Serra dos Carajás, esta região é caracterizada por relevo formado por topos residuais aplainados e intensamente dissecado por vales encaixados (Ibama, 2006; Rolim, 2006).


A fitofisionomia da Flona é coberta, em mais da metade de sua área (56%), por uma formação vegetal composta pela associação de Floresta Ombrófila Aberta Submontana (50%) com Palmeiras; Floresta Ombrófila Densa Submontana (30%) e Floresta Ombrófila Aluvial (20%) (Ibama, 2006).



Ameaças

A exploração ilegal de madeira, a garimpagem de recursos minerais e a caça e pesca predatórias são algumas atividades conflitantes existentes dentro da Flona (Ibama, 2006).


A sua localização privilegiada, cercada por outras áreas protegidas, proporciona uma maior proteção dos seus recursos. De modo geral, cerca de 96,7% das formas de uso do solo na Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri e no seu entorno, são compostas por floresta primitiva e alterada. Aproximadamente 0,01% da área é composta por área de mineração, área exposta ou desmatada e em aproximadamente 5,7% do entorno da Flona, há a presença de agricultura e pastagem (Ibama, 2006).



Referências Bibliográficas
BRASIL, Portaria no 21 de 20 de abril de 2005. Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiriri/PA.
IBAMA. Plano de Manejo para Uso Múltiplo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri. 2006.
ROLIM, et. al. Modelos volumétricos para a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquirí, Serra dos Carajás (PA). 2006.

Contato

Chefe de UC: ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA (DOU 31/01/2013)
Chefes anteriores: Franciléia Lobo de Souza

Endereço para Correspondência:
Rua Guamá, n° 23 - Núcleo Urbano de Carajás
CEP: 68516-000 - Parauapebas - Pará
Tel: (94) 328-1906
Fax: (94) 328-1901

Núcleo Urbano da Seg. Pat. da Cia Vale do Rio Doce
CEP: 68.515-000 - Parauapebas - PA
Tel: (91) 328-1150 Ramal 240

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

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