Reserva Extrativista de Cururupu

Área 185.046,00ha.
Document area Decreto - s/nº - 02/06/2004
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2004
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RESEX de Cururupu

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MA Apicum-Açu 17.063 5.797 9.162 48.880,60 14.002,70
7,48 %
2 MA Bacuri 18.508 7.918 8.686 82.372,30 8.259,06
4,41 %
3 MA Cururupu 32.765 10.383 22.269 109.306,20 56.181,54
30,01 %
4 MA Serrano do Maranhão 10.206 6.713 4.227 116.586,00 8.316,48
4,44 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 42,20
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral Noroeste MA 27,12
Oceano Atlântico 72,88
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Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 49,01
Zona Costeira e Marítima 50,99
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Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2011

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RESEX de Cururupu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto s/nº Criação 02/06/2004 03/06/2004 Art 1 Fica criada a Reserva Extrativista de Cururupu, nos municípios de Cururupr e Serrano do Maranhão, Estado do Maranhão, com área aproximada de cento e oitenta e cinco mil e quarenta e seis hectares  
Portaria 35 Conselho 20/05/2011 23/05/2011 Cria conselho deliberativo da RESEX  
Portaria 126 Cadeias produtivas 04/12/2014 05/12/2014 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Cururupu  
Portaria 2 Conselho 16/01/2017 23/02/2017 Renova e Modifica a composição do Deliberativo da Reserva Extrativista de Cururupu no estado do Maranhão (Processo no 02122.010672/2016-48).  
Portaria 227 Instrumento de gestão - plano de manejo 04/08/2017 07/08/2017 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista de Cururupu, nos mu- nicípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão (Pro- cesso no 02070.001398/2008-69).  
Portaria 121 Nucleo gestão integrada 13/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio. A NGI incorpora as seguintes UC's: I - Reserva Extrativista Quilombo Frechal; II - Reserva Extrativista Cururupu; III - Reserva Extrativista Arapiranga Tromai; IV - Reserva Extrativista Baia do Tubarão; V - Reserva Extrativista Itapetininga  
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 11/03/2010 15/03/2010 Termo de Entrega que entre si celebram a União, por in termédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am- biente. Processo SPU/MA: 04952.002529/2009-14. Objeto: entrega da área da União (art 20, IV, VI e VII, CF/88) da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista de Cururupu, conforme Decreto Federal de 2 de junho de 2004, 185.046,592 hectares, constituídas por espelhos d'águas, ilhas costeiras, sem sede de Município, e manguezais com influência das marés, no Municípios de Cururupu e Serrano, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente. Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina. -
Portaria 30 Outros 10/07/2006 19/07/2006 Incra reconhece a Resex PA DE CURURUPU, código SIPRA, MA1018000, com área de 185.046,5920ha visando atender 782 familias de pequenos produtores rurais e permitindo sua participação no Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no Grupo A. -
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 15/03/2010 17/03/2010 Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.000830/2010-19. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista de Cururupu, localizada nos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão, totalizando 185.046 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 2 de junho de 2004, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de março de 2010, Seção 3, página 139. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista de Cururupu. Sig natários: Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente; Rô- mulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes. -
Contrato 02 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 23/03/2010 31/03/2010 EXTRATO DE CONCESSÃO N 2/2010 PROCESSO: 02070.001502/2010-30. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu - AMREMC. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 185.046,00 ha compreendido nos limites da Reserva Extrativista de Cururupu, situado no município de Cururupu/MA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela AMREMC: JOSENILDE FERREIRA FONSÊCA - Presidente -
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Documentos de gestão - RESEX de Cururupu

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2010 Em elaboração Consultor responsável: Andréa Leme da Silva (Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br. Notícia: "ICMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazônia" de 05/02/2009)
Plano de manejo 2017 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Reentrâncias Maranhenses 187.217,00 ha 100,00%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 22209 hectares

Características

A faixa litorânea maranhense compreendida entre o município de alcântara, e a divisa com o estado do Pará foi ocupada primitivamente pelos índios Tupinambás. A história relata o contato destes primeiros povos com franceses e portugueses, marcando um período de perseguições e crueldades que culminaram com o desaparecimento da taba tupinambá no território atualmente conhecido como município Cururupu. No processo de colonização, foram instaladas diversas fazendas, onde se cultivavam arroz, mandioca, e cana de açúcar. Os serviços pesados de lavoura eram desenvolvidos por escravos africanos. Os negros foram de vital importância para o povoamento do município, pois constituíam famílias, dando origem as povoações.
A cultura Cururupu concentra uma riqueza muito expressiva. As manifestações culturais que mais se destacam são: bumba meu boi; quadrilhas; festas religiosas, e carnaval. As lendas e crendices passam de geração a geração e são em grande número. o uso da medicina alternativa é muito comum na região. As plantas medicinais mais utilizadas são: babosa, barbatimão, vassoura de botão e raiz de camajaí.
Clima: clima tropical quente e úmido, com temperatura máxima de 32°C, mínima de 20°C, e média de 26°C.
Relevo: plano, com presença de dunas.
Vegetação: manguezais, aluviões campestres, e formações florestais (densa, secundária, e babaçuais).
Fauna: diversas espécies de peixes (bonito listrado, badejo, anchova, corvina, piau, e cações), além de boto cinza, peixe boi marinho, quelônios, crustáceos, moluscos, e aves costeiras (guará, garça branca, jaçanã).
A região onde está inserida a Resex é rota migratória para várias espécies de aves aquáticas provenientes do neártico. Portanto, a preservação do local tem efeito global. Outros animais (mamíferos, teleósteos pelágicos, e elasmobrânquios) também são protegidos. Por se tratar de uma área que apresenta diversidade de ambientes flúveo-marinhos caracterizada pela alta produtividade primária, a Resex é considerada vital para a proteção da costa, manutenção da produtividade pesqueira e com inestimável valor paisagístico.
(Fonte: www.ibama.gov.br. Acesso em: 23/04/2010).

Relevo plano e baixo, em geral ao nível do mar.
Espécies migratórias: Calidris pussila Início: 14/10/2009 Término: 18/03/2010
Solo: Ocorrência de Laterita Hidromórfica, Areias Quartzosas, enquanto no litoral observam-se Solos Indiscriminados de Mangue. Ao largo da costa fundo é ondulado e formado por bancos de areia alongados, alinhados com a direção das correntes de maré.
Geologia: Terras baixas frequentemente inundáveis, bordejadas por um platô pouco elevado (6 a 15 metros de altitude), constituído por sedimentos terciários e pleistocênicos.
Infra-estrutura: embarcação pequena, sinal de telefonia celular, atracadouro, telefone e computadores.
Tipo de Recurso: Pesca
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 19/03/2010. Acesso em: 23/04/2010).

Contato

Servidores para representar SEMA: Cláudia Cristina Ewerton Dominice (titular) e Shirley Amélia da Silva Leão (suplente).
(Portaria nº 096 de 15 de outubro de 2010, DOE MA 21/10/2010, pg. 24 e 25)

Chefe da Unidade: EDUARDO CASTRO MENEZES DE BORBA (DOU julho/2012)
Rua das Hortas 223, centro, São Luís- MA.
Telefone: 98 - 32214167.

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém - PA

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