Parque Nacional da Serra do Cipó

Área 33.800,00ha.
Document area Decreto - 90.223 - 25/09/1984
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1984
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Mosaicos Serra do Cipó

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA da Serra do Cipó

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MG Itambé do Mato Dentro 2.107 1.375 908 38.034,00 2.378,94
7,48 %
2 MG Jaboticatubas 19.858 6.394 10.740 111.497,20 20.977,45
65,96 %
3 MG Morro do Pilar 3.211 818 2.581 47.754,80 5.754,13
18,09 %
4 MG Santana do Riacho 4.274 1.744 2.279 67.720,70 2.693,05
8,47 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 8,56
Savana 91,44
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Doce 25,85
Sao Francisco Alto 74,15
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Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 99,03
Mata Atlântica 0,97
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Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA da Serra do Cipó

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Outros 50 Conselho 20/04/2012 23/04/2012 Renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Cipó, MG.  
Decreto 90.223 Criação 25/09/1984 25/09/1984 O Presidente da República João Figueiredo cria o Parque Nacional da Serra do Cipó, no Estado de Minas Gerais, perfazendo uma área aproximada de 33.800 hectares. O Parque Estadual da Serra do Cipó foi criado pelo decreto estadual n" 19.278 de 03 de julho de 1978 e passou à jurisdição federal pelo decreto federal n" 90.223 de setembro de 1984.  
Portaria 55 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/07/2009 07/07/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve: Art. 1o- Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó. Art. 2o- A Zona de Amortecimento constante neste Plano de Manejo é uma proposta de zoneamento para o entorno da Unidade de Conservação, que será estabelecida posteriormente por instrumento jurídico específico. Art. 3o- Tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo do Parque Nacional, em meio digital e impresso, na Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral e no Parque Nacional da Serra do Cipó.  
Portaria 10 Conselho 26/11/2015 07/12/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Ci- pó no estado de Minas Gerais (Processo no02070.002070/2015-99).  
Portaria 484 Nucleo gestão integrada 20/12/2017 21/12/2017 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federal, integrando a gestão das unidades localizadas no estado de Minas Gerais: Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e Parque Nacional Serra do Cipó  
Decreto 19.261 Criação 22/06/1978 23/06/1978 Fica criado o Parque Estadual da Serra do Cipó, a ser implantado numa área com aproximadamente 21.600 hectares, compreendendo parte da bacia do Rio Cipó, especialmente as bacias de seus formadores, Ribeirão Mascate e Ribeirão Gaviões ou Areias, nos Municípios de Jaboticatubas, Itabira, Itambé do Mato Dentro e Santana do Riacho.  
Decreto 19.278 Criação 03/07/1978 04/07/1978 Fica criado o Parque Estadual da Serra do Cipó, a ser implantado numa área com aproximadamente 27.600 hectares, compreendendo parte da bacia do Rio Cipó, especialmente as bacias de seus formadores, Ribeirão Mascates e Ribeirão Gavião ou Areias, nos Municípios de Jabuticatubas, Itabira, Itambé do Mato Dentro e Santana do Riacho. Revoga o Decreto no 19.261, de 22 de junho de 1978, com alteração da área. O Parque Nacional da Serra do Cipó foi criado pelo decreto estadual n" 19.278 de 03 de julho de 1978 e passou à jurisdição federal pelo decreto federal n" 90.223 de setembro de 1984.  
Portaria 767 Uso ou ocupação comunitária 31/08/2018 04/09/2018 Constituir Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com a finalidade de construir termo de compromisso com moradores e ex-moradores da região conhecida como "Retiro" e vale do Rio Bocaina, dentro dos limites do Parque Nacional da Serra do Cipó  
Edital 2 Uso público 16/04/2020 16/04/2020 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas em realizar a Prestação de Serviços Comerciais para Locação de Bicicletas para Visitantes para Fins Turísticos no Parque Nacional da Serra do Cipó. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: http://www.icmbio.gov.br/portal/licitacoes1/editais?id=10792:editais-diversos2020. Os documentos referentes à habilitação deverão ser enviados até o dia 31 de maio de 2020  
Portaria 969 Conselho 09/10/2020 20/10/2020 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira e do Parque Nacional da Serra do Cipó, no Estado de Minas Gerais.  
Decreto 94.984 Atos relativos à desapropriação 30/09/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras e benfeitorias -
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Documentos de gestão - PARNA da Serra do Cipó

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Ação emergencial 1995
Plano de manejo 2009 Aprovado Portaria 55 de 06/07/2009 (DOU de 07/07/2009)

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Morro da Pedreira 31.803,00 ha 100,00%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Histórico e Localização
O Parque Nacional da Serra do Cipó foi criado no dia 25 de setembro de 1984 por meio do decreto No 90.223, localizado na porção central do Estado de Minas Gerais, inteiramente circundado pela Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira. O território do Parque Nacional inclui áreas de quatro municípios - Jaboticatubas, Santana do Riacho, Morro do Pilar e Itambé do Mato Dentro.

A Serra do Cipó pode ser considerada uma região conhecida mundialmente por duas de suas principais vocações: a científica e a turística. Como campo de estudos para pesquisa científica, sobretudo nas áreas de Botânica, Ecologia, Zoologia, Geologia e Arqueologia, há uma quantidade considerável de artigos científicos publicados em periódicos internacionais, tanto de autoria de pesquisadores brasileiros quanto de estrangeiros.

Na proposta de criação da Reserva da Biosfera do Espinhaço, o Parque Nacional da Serra do Cipó é uma das principais áreas núcleo, embora o conceito de área núcleo seja mais restritivo que o de Parque.

Aspectos culturais, históricos e pré-históricos
Na Serra do Cipó e em seu entorno imediato existem numerosos vestígios do período pré-histórico. São encontrados fósseis humanos e vestígios das atividades cotidianas que documentam a forma de vida destes primeiros habitantes humanos da região. Dentro do Parque Nacional da Serra do Cipó há pinturas rupestres no alto do Travessão, Cachoeira de Congonhas, "Pedra do Elefante", "curral do Zeca" e estrada de Lapinha da Serra a Congonhas da Serra. Fora do Parque há inúmeros sítios, muitos dentro da APA Morro da Pedreira, como a Lapa de Santana, a Lapa da Sucupira e a Lapa do Gentio.

Características Ambientais
Na sua porção meridional, a Serra do Espinhaço é um claro divisor de biomas. Ao norte, a partir do Planalto de Diamantina está inserida no Domínio das Caatingas. Na altura da Serra do Cipó, as serras dividem a Mata Atlântica, ao leste, nas drenagens que vertem para a bacia do Rio Doce, e o Cerrado para oeste, em áreas com integrantes da bacia do Rio das Velhas, maior afluente do São Francisco.

Vegetação
Além de transição entre Cerrado e Mata Atlântica, a Serra do Cipó é caracterizada por uma vegetação bastante específica, a dos campos rupestres, que recobre as áreas de solos e afloramentos quartzíticos ao longo de toda a Cadeia do Espinhaço. Na Serra do Cipó são encontrados remanescentes de diversos ecossistemas característicos do estado de Minas Gerais: campos rupestres, várias das fitofisionomias de cerrado, manchas de matas secas sobre calcário, capões de mata e matas de galeria e amplas vertentes cobertas pela mata atlântica e vegetação hidrófita.

Fauna
Os estudos sobre fauna da região da Serra do Cipó são todos provenientes do território do Parque Nacional da Serra do Cipó ou da APA Morro da Pedreira. Segundo o Plano de Manejo, as pesquisas em zoologia se iniciaram mais tarde e em menor intensidade em comparação com as pesquisas em botânica, tendo resultado em número menor de publicações.

Com relação à fauna, os invertebrados representam a principal lacuna de conhecimento sobre a Serra do Cipó. Em relação ao peixes, mesmo na Serra do Cipó os moradores se queixam da redução de suas quantidades, o que pode se relacionar tanto a fatores locais, como desmatamento, como à poluição do rio das Velhas e ao progressivo barramento da Bacia do São Francisco, com reflexo em toda a fauna, principalmente sobre espécies migratórias, como o dourado.

A mastofauna da região da Serra do Cipó é típica de Cerrado, embora apresente alguns elementos de Mata Atlântica, encontrados principalmente nos capões de mata do alto da Serra. A presença do sagui Callithrix geoffroyi, típico de Mata Atlântica, evidência a representação deste bioma na região. Na porção sul do Parque, no município de Nova União, já foram vistas populações aparentemente mistas de C. geoffroyi e C. penicillata, este típico de cerrado, e tal região se localiza claramente na transição entre os biomas, com indicações fisionômicas e substituição de espécies vegetais

Geologia e geomorfologia
A Serra do Espinhaço é constituída predominantemente por rochas quartzíticas proterozóicas, pré-Cambrianas. Difere bastante das serras do Mar e da Mantiqueira, constituídas por rochas cristalinas. Este fator por si só já implica em formas de erosão, topografias e tipos de solo bastante distintos, implicando em formações vegetacionais e potenciais de uso econômico muito diferenciados.

Solos
Na Serra do Cipó verifica-se profunda variação nos tipos de solo em função da litologia extremamente variada, das diferenças climáticas e de padrões de deposição e erosão distintos conforme o relevo. Grande parte da área da UC situa-se em ambiente montanhoso com afloramentos de rochas quartzíticas. Há pontos de forte erosão, de forte dissecação e também pontos de alagamento durante a estação chuvosa.

Relevo
Também conhecida como Serra Geral, a Serra do Espinhaço, na qual se localiza a Serra do Cipó, estende-se na direção sul-norte, desde o Quadrilátero Ferrífero, no centro de Minas Gerais, até a Chapada Diamantina, na Bahia. Constitui um conjunto de serras que se estende ao longo de 1.200 km, da Bahia à Minas Gerais.

Hidrografia e hidrologia
Como todo ambiente montanhoso, a Serra do Espinhaço é um grande divisor de águas. No seu setor meridional, inserido no Estado de Minas Gerais, praticamente todos os rios formados a oeste da Serra são afluentes diretos ou indiretos do rio São Francisco. Na direção leste, os rios formados no extremo sul, incluindo a Serra do Cipó, compõem a bacia do rio Doce e, ao norte, a bacia do Jequitinhonha. Considera-se o Jequitinhonha como o principal curso d'água que drena a Serra do Espinhaço, pois tem seu curso inicial inteiramente encaixado na Serra.

Clima
O clima predominante é o tropical de altitude, com verões frescos e com estação seca bem pronunciada. No entanto, deve-se destacar que tal como todos os ambientes montanhosos, o conjunto orográfico da Serra do Cipó impõe drásticas diferenças climáticas ao longo do espaço, de modo que regiões muito próximas podem ter climas bastante distintos, que se refletem na vegetação e em diversos outros componentes ambientais, como solos, hidrologia e padrões erosivos.

Pressões e Ameaças
De acordo com o Plano de Manejo, as principais ameaças à integridade ambiental na região e que condicionam o manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó e da APA Morro da Pedreira são: desmatamento para abastecimento local de lenha e, principalmente, para abastecimento de carvão para a indústria siderúrgica; retirada de candeia; plantio de braquiária para formação de pastagens; incêndios provocados por queimadas sem controle, usadas em um manejo desordenado de pastagens e, mais raramente, de áreas de plantio; parcelamento desordenado do solo associado ao crescimento da atividade turística; uso de agrotóxicos em excesso e sem as devidas precauções; pesca predatória no Rio Cipó a jusante da APA; intervenções em APP para construções, parcelamento do solo, plantio, balneários; retirada ilegal de plantas nativas para comercialização, sobretudo orquídeas e bromélias.

Referências:
1. ICMBio - Parque Nacional da Serra do Cipó. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/parnaserradocipo/. Acesso em 14/01/2020.

2. Plano de Manejo - Parque Nacional Serra do Cipó/Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/1629_20140903_150509.pdf. Acesso em 14/01/2020.

Contato

Chefe da UC: FABIO LUIS VELLOZO DE MELLO (DOU 23/08/2012)

Antigos chefes de UC: ROSSANA EVANGELISTA SANTANA (DOU25/07/2011 até 23/08/2012))
Rodovia MG-010 - Km 94
35847-000 - Cardeal Mota - Santana do Riacho - MG.
Fone: (31 ) 3718-7228 3718-7237 3718-7215
Fax: (31) 3718-7210
e-mail: parnacipo@uol.com.br

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