Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tepequem
Área
N/A
Jurisdição Legal
Amazônia Legal
Ano de criação
2009
Grupo
Uso Sustentável
Instância responsável
Estadual
Área
N/A
Jurisdição Legal
Amazônia Legal
Ano de criação
2009
Grupo
Uso Sustentável
Instância responsável
Estadual
Mapa
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Gestão
- Órgão Gestor:
- Tipo de Conselho:
- Ano de criação :
Documentos Jurídicos
Documentos Jurídicos - RDS Tepequem
Tipo de documento | Número | Ação do documento | Data do documento | Data de Publicação | Observação | Download |
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Lei | 869 | Outros | 13/11/2012 | 13/11/2012 | Lei Estadual/RR: "Altera dispositivos normativos da Lei n" 431/2004, que "Declara área turística no Estado de Roraima, e dá outras providências"." Art. 1" O art. 1", da Lei n" 431/2004 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1" São declaradas como áreas de exploração turística no Território Estadual o Monte Roraima, a Serra Grande, o Lago do Caracaranã, as Cachoeiras de Uiramutã e a Serra do Tepequém." (NR) | - |
Edital | s/n | Criação | 31/07/2009 | 31/07/2009 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2009 A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima, em conformidade com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), em seu Art. 22 § 2° da Lei N° 9.985, regulamento pelo Art. 5 do Decreto N° 4.340, de 22 agosto de 2002, convoca todos para uma Audiência Publica que será realizada as 14 horas do 06/08/2009, na Vila do Paiva - Tepequém, Município de Amajari -RR, com a seguinte pauta: Leitura da Ata anterior; Votação pela Criação de uma Unidade de Conservação Estadual no Tepequém; O que ocorrer. Atenciosamente, Geisla Gonçalves Ferreira Presidente da FEMACT/RR-Em Exercício | - |
Documentos de gestão - RDS Tepequem
Tipo de plano | Ano de aprovação | Fase | Observação |
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Notícias
Total de 1 notícias sobre a área protegida RDS Tepequem no banco de dados RSS
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17/08/2009 - Região terá reserva de desenvolvimento sustentável
Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
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